STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento